Com mais de 20 anos de atividade no Direito Empresarial, o escritório caracteriza-se pela atuação personalizada em causas estratégicas e de elevada complexidade, bem como pelo assessoramento de negócios e gestão de carteiras.
Sob a direção de André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez, contamos com equipe altamente qualificada. Nossos advogados estão presentes como professores, palestrantes e organizadores junto às mais renomadas instituições de ensino a nível nacional e internacional. Somam-se mais de 100 publicações entre obras individuais, coletivas e artigos especializados. Contamos, ainda, com escritórios parceiros para a condução especializada de causas multidisciplinares em âmbito nacional.
Advogados
Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF).
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 63.335, OAB/SC sob o n.º 59.096, OAB/PR sob o n.º 120.854 e na OAB/SP sob o n.º 503.586.
Autor de diversas publicações em Direito Empresarial e Direito Civil.
Membro do comitê técnico da Revista Síntese Direito Empresarial. Membro do corpo editorial da Revista Direito & Justiça, da Revista Fórum de Direito Civil e da Revista de Informação Legislativa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Professor convidado na graduação e na pós-graduação, desde 2008, em diversas instituições de ensino (UFRGS, Unisinos, Uniritter, FMP, Ulbra, URCAMP, entre outras).
Administrador judicial em falências e recuperações judiciais.
Idiomas: espanhol, francês, inglês e italiano.
Mestre em Direito Processual pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 57.028, OAB/SC sob o n.º 59.078, OAB/PR sob o n.º 120.855 e na OAB/SP sob o n.º 503.551.
Autor de diversas publicações em Direito Processual Civil.
Administrador judicial em falências e recuperações judiciais.
Idiomas: espanhol, inglês e italiano.
Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Graduada em Direito pela PUCRS.
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 76.595.
Autora de diversas publicações em Direito Civil e Direito Empresarial.
Idiomas: francês e inglês.
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa (FDUL).
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Graduada em Direito pela PUCRS.
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 99.624.
Idiomas: inglês e italiano.
Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 100.955.
Idiomas: inglês e italiano.
Graduado em Direito pela PUCRS.
Graduando em Administração de Empresas pela UFRGS.
Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUCRS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 129.359.
Consultora
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n. 69.794.
Doutora em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito pela PUCRS.
Professora nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais da PUCRS.
Professora nos cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Empresarial e Compliance da PUCRS.
Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL - CAF.
Mentora no programa Women in Law Mentoring Brazil (WLM).
Conselheira Diretora do Centro de Mediação e Arbitragem da OAB/RS.
Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS.
Coordenadora Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr no Rio Grande do Sul.
Concluiu o programa Mediating the Litigated Case, na Pepperdine University - CA (EUA).
Concluiu o programa Private Equity e Venture Capital no Insper (SP).
Orientadora das equipes da PUCRS para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, Foreign Direct Investment Arbitration Moot, Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem e CPR International Mediation Competition.
Árbitra integrante da lista de especialistas da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA/RJ), da Câmara de de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC), da Câmara de Arbitragem do Agronegócio (CAMAGRO), do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS e da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL.
Idiomas: Inglês, Espanhol e Francês.
Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência
Direito Privado Vol. II - Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Diálogo das Fontes
Fronteiras do Direito Empresarial
https://www.amazon.com.br/Fronteiras-Direito-Empresarial-Ricardo-Lupion/dp/8573489960/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=124MJL19PGSBN&keywords=Fronteiras+do+Direito+Empresarial&qid=1674134656&sprefix=fronteiras+do+direito+empresarial%2Caps%2C312&sr=8-1
Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária
de André Fernandes Estevez
Atualidades Do Direito Empresarial: Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
Recuperação de empresas, contratos empresariais e outros temas de direito privado
Comentários á Lei de Recuperaçao de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
Direito Comparado Alemanha-Brasil
O advogado Pablo Werner publicou o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law” na obra “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”. A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.
O artigo está disponível para download aqui
40 anos da lei das sociedades anonimas (6404/76)
A Lei nº 6.404, de 1976 completou quarenta anos de vigência em 2016. Durante as duas décadas inicias da sua vigência, as sociedades anônimas brasileiras possuíam alta concentração das ações em grupos familiares e baixo reconhecimento dos interesses dos acionistas minoritários. Durante esse período, havia uma grande sobreposição entre propriedade e gestão, com a presença predominante dos acionistas nas principais funções da administração da companhia. A figura do conselheiro independente era praticamente inexistente. Em 1997 surge a Lei 9457 (Lei Kandir) com a finalidade de reduzir o custo do governo com o processo de privatização. Essa lei facilitou o processo de reorganização societária, necessário para a execução do programa nacional de privatização, principalmente nos setores de telecomunicações e de energia elétrica. Introduziu profundas modificações no direito de retirada dos acionistas e suprimiu a obrigatoriedade da OPA (oferta pública de aquisição) e do correspondente direito de venda conjunta (tag along) assegurado aos acionistas minoritários. Na alvorada do século XXI surge a reforma societária promovida pela lei 10.303, de 2001, considerada por muitos como a nova lei das sociedades anôminas. Referido diploma legal introduziu na Lei 6404/76 importantes modificações, representando forte avanço na proteção dos acionistas minoritários. Por esta reforma societária, a proporção entre ações ordinárias e preferênciais foi reduzida de 2/3 para 50%. Foi assegurado a preferencialistas e ordinarialistas minoritários, o direito de eleição em separado para membros do conselho de administração e restabelecida a obrigatoriedade da OPA (oferta pública de aquisição) e do correspondente direito de venda conjunta (tag along) assegurado aos acionistas minoritários, existente no texto original da lei 6404/76, mas que havia sido suprimida pela Lei Kandir.
Contratos Empresariais
Organizado por André Fernandes Estevez, Véra Maria Jacob de Fradera e Ricardo Ehrensperger Ramos.
Estudos de direito empresarial: homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton
Organizado por André Fernandes Estevez e Marcio Felix Jobim
10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas
Organizado por Ricardo Lupion
Capítulo "Responsabilidade pessoal no direito falimentar: reflexões e críticas sobre a experiência do instituto" de André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
Durante o Terceiro Congresso em Direito da Insolvência, organizado pelo IDRE, será lançado o livro “Recuperação de Empresas e Falência: Reflexos da Lei nº 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência”, escrito por André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss.
Data: 20 de março de 2025
Local: AASP Centro – São Paulo/SP
André Estevez (@andrefestevez) sócio do @estevezadvogados, está confirmado como painelista no V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial! No dia 31/10, às 10:15, ele estará no 2º Painel – Eixo temático: Contratos Empresariais, compartilhando sua expertise e insights sobre um dos temas mais complexos e relevantes para o direito empresarial.
Esta é uma oportunidade única para aprender diretamente com um especialista e entender as nuances e desafios dos contratos empresariais. Não perca essa chance de elevar seu conhecimento jurídico!
31/10 e 01/11/2024
Salvador - Bahia
Convite para o Lançamento da obra “Recuperação de Empresas e Falência: Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência”.
Data: 29 de outubro.
Horário: 18h00.
Local: Instituto Ling.
