Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema.Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural
A equipe de arbitragem da PUCRS embarca para os Pre-Moots em Belgrado e Hamburgo, e depois para o Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, que irá ocorrer nos dias 13 a 18 de abril em Viena, na Áustria.
Sob a orientação de Gabriela Wallau, a equipe realizou seu treino final na última segunda-feira, na sede da Estevez Advogados, que patrocina e incentiva este tipo de iniciativa.
Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, foi deferida a manutenção da posse de bens de empresa em Recuperação Judicial em ação de Busca e Apreensão, afastando-se as exceções previstas no art. 49, §3° da Lei 11.101/05.
Entendeu-se que, mesmo se tratando de bem dado em garantia de alienação fiduciária, e já transcorrido o prazo do Stay Period, a retirada dos bens da recuperanda acabaria por inviabilizar o sucesso do Plano de Recuperação homologado, contrariando o objetivo da demanda recuperacional. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.
André Estevez e Gabriela Wallau compuseram a comissão organizadora da V CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial que ocorreu dos dias 22 a 24 de março na PUCRS. Arbitraram no evento Diego Estevez, Caroline Klóss, Pablo Werner e Laura Guimarães, o qual contou com a participação de equipes de 8 estados do país. A Estevez Advogados, como patrocinadora, acredita na importância deste tipo de iniciativa, que busca fomentar o estudo da arbitragem nas novas gerações.
A advogada Gabriela Wallau participou recentemente do primeiro Digital Talks, tratando sobre Online Dispute Resolution. O evento, promovido pelo Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), teve como principal objetivo fomentar discussões envolvendo direito e tecnologia.
A Equipe de Arbitragem da PUCRS, orientada pela advogada Gabriela Wallau, venceu o VII Rio Pre Moot, evento ocorrido no Rio de Janeiro no último final de semana. A equipe, patrocinada pelo escritório, competiu contra times de 16 faculdades no evento preparatório ao Willem C. Vis Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade, cujas rodadas orais ocorrerão em abril, em Viena.
Os Diretores Executivos André Estevez e Gabriela Wallau participaram de evento In Company no escritório Dupont Spiller Advogados, em Bento Gonçalves. O objetivo do projeto é de aprofundar conhecimentos em Arbitragem Contratual e Societária em escritórios de médio e grande porte.
A advogada Laura Guimarães foi aprovada para cursar o Mestrado em International Business na Hult University, obtendo, ainda, a bolsa de Social Inovation. Os estudos serão realizados na sede de Boston, nos Estados Unidos, com início em setembro de 2019.
Caroline Klóss palestra novamente na Universidade de Lisboa. No dia 25.01.2019 a advogada expôs sobre o tema “Recuperação Judicial de Grupos de Sociedades”, nas Jornadas Luso-Brasileiras, compondo a mesa com os professores José Fernando Simão e Guilherme Damásio Goulart.
Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, obteve-se o provimento do pedido de dispensa de apresentação de CND (certidão de negativa de débito tributário) de Grupo Empresarial do setor arrozeiro, atuante na região de Palmares do Sul, para fins de concessão de Recuperação Judicial. Ainda que exigido pelo juízo recuperacional a comprovação das tratativas de parcelamento de crédito tributário no prazo de 90 dias, o TJRS julgou possível a concessão da Recuperação Judicial do Grupo sem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade fiscal, em respeito ao princípio da preservação da empresa, contido no art. 47 da Lei de Recuperação e Falência. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.
Nos dias 8 a 11 de novembro últimos, ocorreu em Estocolmo, Suécia, o "Foreign Direct Investment International Arbitration Moot", principal competição internacional de arbitragem de investimentos da atualidade. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como orientadora da equipe que representou a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
O evento tem por objetivo promover o estudo da proteção internacional de investimentos e foi precedido pelo III São Paulo FDI Pre-Moot e pelo treino promovido pela ABEArb - Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem, no qual a advogada Laura Guimarães atuou como árbitra.
Em 08.11.18 ocorreu o XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual, organizado pela CEPI-OAB/RS na PUCRS, com exposição do Dr. Pedro Marcos Barbosa sobre o tema E-stabelecimento e participação do advogado André Estevez como mediador.
O II Simpósio de Propriedade Intelectual, organizado pelos advogados André Estevez eGabriela Wallau, foi realizado no dia 09.11.18, na PUCRS. A programação contou com temas atuais e relevantes, dentre eles a proteção do consumidor no direito de marcas, originalidade em crise e o escopo de proteção de patentes, com participação dos Drs. Pedro Marcos Barbosa e Roner Guerra Fabris, bem como do Me. Gustavo Corrêa.
