Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau integraram a comissão organizadora do seminário "Direito Privado em Debate", que ocorreu no dia 29/04/2019, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o dolo por defeito de informação em contratos empresariais, lacunas contratuais e interpretação, Buy or Sell e opções para a resolução de impasses societários e a presunção de lucratividade no direito brasileiro: interesse positivo e interesse negativo, com participação das Doutoras Judith Martins-Costa, Giovana Benetti, Renata C. Steiner, bem como da doutoranda Mariana Martins-Costa Ferreira e dos Doutores André Estevez e Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke.
Notícias
Foi recentemente publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Celiana Diehl Ruas. O artigo trata das relevantes alterações nas incorporações imobiliárias introduzidas pela Lei 13.786/18, sobre mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação.
Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI300667,91041-Modificacoes+em+incorporacoes+imobiliarias+na+lei+1378618+mora
Na última quarta-feira, Gabriela Wallau assumiu a presidência da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). A advogada cumula agora o cargo com o de Diretora da Federasul, o qual desempenha desde o ano passado. Na oportunidade, ainda, o advogado André Fernandes Estevez foi reconduzido ao cargo de Diretor Executivo da Câmara, na sua segunda gestão.
Nos dias 13 a 18 de abril, ocorreu o 26° Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, realizada em Viena, na Áustria. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como árbitra da competição, bem como orientadora do grupo que representou a PUCRS. A equipe, ainda, participou dos Pre-Moots de Belgrado e Hamburgo, eventos preparatórios à competição final.
No dia 05 de abril, André Estevez participou de evento junto ao Programa de Pós-Graduação da UFRGS, acerca de dissolução em Sociedades Anônimas. O encontro foi organizado pelos professores Luis Renato Ferreira da Silva e Gerson Branco, contando com a presença de Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR) como palestrante e, como debatedores, André Estevez (PUCRS) e Luís Felipe Spinelli (UFRGS).
Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema.Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural
A equipe de arbitragem da PUCRS embarca para os Pre-Moots em Belgrado e Hamburgo, e depois para o Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, que irá ocorrer nos dias 13 a 18 de abril em Viena, na Áustria.
Sob a orientação de Gabriela Wallau, a equipe realizou seu treino final na última segunda-feira, na sede da Estevez Advogados, que patrocina e incentiva este tipo de iniciativa.
Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, foi deferida a manutenção da posse de bens de empresa em Recuperação Judicial em ação de Busca e Apreensão, afastando-se as exceções previstas no art. 49, §3° da Lei 11.101/05.
Entendeu-se que, mesmo se tratando de bem dado em garantia de alienação fiduciária, e já transcorrido o prazo do Stay Period, a retirada dos bens da recuperanda acabaria por inviabilizar o sucesso do Plano de Recuperação homologado, contrariando o objetivo da demanda recuperacional. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.
André Estevez e Gabriela Wallau compuseram a comissão organizadora da V CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial que ocorreu dos dias 22 a 24 de março na PUCRS. Arbitraram no evento Diego Estevez, Caroline Klóss, Pablo Werner e Laura Guimarães, o qual contou com a participação de equipes de 8 estados do país. A Estevez Advogados, como patrocinadora, acredita na importância deste tipo de iniciativa, que busca fomentar o estudo da arbitragem nas novas gerações.
A advogada Gabriela Wallau participou recentemente do primeiro Digital Talks, tratando sobre Online Dispute Resolution. O evento, promovido pelo Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), teve como principal objetivo fomentar discussões envolvendo direito e tecnologia.
A Equipe de Arbitragem da PUCRS, orientada pela advogada Gabriela Wallau, venceu o VII Rio Pre Moot, evento ocorrido no Rio de Janeiro no último final de semana. A equipe, patrocinada pelo escritório, competiu contra times de 16 faculdades no evento preparatório ao Willem C. Vis Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade, cujas rodadas orais ocorrerão em abril, em Viena.
Os Diretores Executivos André Estevez e Gabriela Wallau participaram de evento In Company no escritório Dupont Spiller Advogados, em Bento Gonçalves. O objetivo do projeto é de aprofundar conhecimentos em Arbitragem Contratual e Societária em escritórios de médio e grande porte.