O novo livro de André Estevez já está disponível no site da Livraria do Advogado.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado do advogado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Entrou em vigor o texto inserido pela Lei nº 14.112/20 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05).
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
O novo livro de André Estevez já está em pré-venda pelo site da Livraria do Advogado, com desconto de 20% até 26/01/2021.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Hoje (18.01), às 18h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre Planejamento Empresarial com Éderson Porto.
A live estará acessível via Instagram (@edporto.br)
Em 24.12.20, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 4458/2020, com apenas sete vetos.
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
O Congresso Sul de Direito Comercial ocorrerá entre os dias 07 e 10.12, com transmissão gratuita pelo canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, via YouTube (YouTube.com/IDEAInstituto). As atividades são organizadas pelos professores Ricardo Lupion (PUCRS), Oksandro Gonçalves (PUCPR) e Orlando da Silva Neto (UFSC).
Amanhã (08.12), às 17h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão palestrar no Painel RS, que contará com a participação de João Pedro Scalzilli e Laís Lucas, tendo como moderador Ricardo Lupion.
Os links de acesso, com lembretes e a programação, podem ser encontrados em:
- 07/12/2020 – 17h – Inovações no registro empresarial
André Santa Cruz e Fernando Araújo
Acesso e informações: https://youtu.be/QKZq34t6T80
- 08/12/2020 – 17h – Painel RS
André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli e Laís Lucas
Acesso e informações: https://youtu.be/gqMp2mx2NE0
- 09/12/2020 – 17h – Painel SC
André Lipp Pinto Basto Lupi
Acesso e informações: https://youtu.be/fmFSoZI1gRc
- 10/12/2020 – 17h – Painel PR
Alexandre Faraco, Gustavo Teixeira Villatore, Inaiá Botelho
Acesso e informações: https://youtu.be/dMaDGsY9TNw
Nesta quinta-feira (03.12), o STF negou seguimento à Reclamação nº 43.169/SP, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida pelo Ministro Luiz Fux, que sobrestava os efeitos da decisão do STJ e, consequentemente, reconhecia a necessidade de apresentação de CND, nos termos dos artigos 57, da Lei 11.101/2005, e 191-A, do Código Tributário Nacional.
Conforme decisão proferido pelo Min. Relator Dias Toffoli, a controvérsia relativa à exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, na forma do art. 57 da Lei nº 11.101/05, é eminentemente infraconstitucional.
Gabriela Wallau foi reconduzida à diretoria da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL para gestão 2021/2022, por meio de Assembleia Geral Ordinária que ocorreu em 25.11.2020.
A advogada é também Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL - CAF.
Nesta quarta-feira (25.11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4458/2020 que prevê mudanças significativas na atual Lei de Recuperação de Empresas e Falência. O Projeto segue para sanção presidencial.
Sobre o tema, o advogado André Estevez publicou vídeos em seu canal do YouTube que oferecem uma visão panorâmica da reforma, além de tratar de temas específicos como a recuperação judicial de grupos e produtor rural.
Assista aos vídeos no link.
Os advogados Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos e Raquel Brízida Castro, do escritório parceiro Pais de Vasconcelos, irão palestrar no Congresso de Direito Comercial. O evento irá ocorrer online e com transmissão aberta nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020.
Mais informações no link
Acompanhe a Transmissão em:
https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
https://www.justicatv.com/2018/
Hoje (23.11), às 18h30min, a advogada Gabriela Wallau irá debater com Craig Whitsed sobre o tema “design for educational innovation and curriculum development”. O Webinar é promovido pelo Centro de Internacionalização da Educação Brasil-Austrália.
Acompanhe pelo YouTube no canal da PUCRS: https://www.youtube.com/watch?v=RJwu8ea5M54
