09/06 2022
Convite para o lançamento do livro "O administrador judicial e a Reforma da Lei 11.101/05" no dia 13/06, às 18hs, no Auditório do Foro Central II de Porto Alegre/RS.
Notícias
06/06 2022
Nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2022 ocorreu a VII CAEMP, tradicional competição de Arbitragem Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
O advogado André Estevez, membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, esteve presente na condução da competição, que nesta edição foi realizada na modalidade online.
A advogada Caroline Klóss participou como árbitra convidada.
O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e está disponível no site.
A final e a cerimonia de premiação estão disponíveis no YouTube, no Canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado (https://www.youtube.com/c/IDEAInstituto)
16/05 2022
A Prof. Dra. Ingeborg Schwenzer lecionou recentemente sobre contratos internacionais para os alunos da pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS, tendo sido recepcionada por André Estevez, coordenador do programa.
Ingeborg Schwenzer é ex-presidente do Conselho Consultivo da Convenção sobre a venda Internacional de Mercadorias (CISG) e decana da Escola de Direito Internacional da Suíça.
Para mais informações e inscrições no programa de pós-graduação, acesse o link.
02/05 2022
Hoje (02/05), às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”, no Instituto Ling em Porto Alegre.
O advogado Pablo Werner contribuiu com o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law”.
A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.
As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: bityli.com/onloP
30/03 2022
Está em pré-venda a obra coletiva “O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005”, coordenada por João Pedro Scalzilli e Joice Ruiz Bernier.
O advogado André Estevez em coautoria com Daniela Fabro e Gabriela Mânica, escreveu a respeito do tema “Antecipação dos efeitos do deferimento do processamento da Recuperação Judicial e nomeação antecipada do Administrador Judicial”.
Para mais informações acesse: https://www.almedina.com.br/.../o-administrador-judicial...
24/03 2022
Reunião da Associação Brasileira de Jurimetria sobre o Relatório do Observatório de Insolvência no Rio Grande do Sul, que está em fase de desenvolvimento.
A iniciativa busca através da análise empírica compreender os processos relacionados a recuperações judiciais no Estado do RS, endereçando os principais temas de interesse na matéria e servindo como importante ferramenta para o público em geral e, principalmente, para os operadores do Direito.
O encontro ocorreu na última semana, sede da OAB/RS, e contou com a presença dos sócios André Estevez, na presidência dos trabalhos, Diego Estevez e Caroline Klóss.
23/02 2022
Recentemente foi divulgado o caso da próxima edição da CAEMP, já tradicional competição de Arbitragem Empresarial que está prevista para ocorrer nos dias 03,04 e 05 de junho de 2022.
O advogado André Estevez é membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, evento realizado normalmente na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e já está disponível no site: https://competicaodearbitragem.com.br/atualcaemp
17/02 2022
No dia 03.02.2022 a Associação Chapecoense de Futebol teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido pelo 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC, no processo de nº 5001625-18.2022.8.24.0018.
A discussão acerca da legitimidade para o pedido de Recuperação Judicial é enfrentada na referida decisão que ressalta que o Clube, embora registrado como Associação Desportiva, exerce atividade empresarial e, portanto, estaria apto a se utilizar do procedimento Recuperacional.
Sobre a recuperação judicial de clubes de futebol, confira o artigo no link.
18/01 2022
André Estevez irá palestrar no dia 19/01, às 10hs, sobre as alterações na Lei de falência e recuperação judicial no Simpósio de Direito Privado.
O evento é organizado pelo Professor Doutor Fernando Araújo e realizado pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa
Para informações complementares e inscrições, acesse: https://www.cidp.pt/evento/simposio-de-direito-privado/111
17/12 2021
Considerando o recesso do Judiciário, com paralisação das atividades forenses e suspensão dos prazos, nosso escritório estará em férias coletivas de 20.12.2021 a 05.01.2022. Eventuais contatos neste período podem ser realizados pelo e-mail [email protected].
Desejamos a todos boas festas!
23/11 2021
André Estevez escreveu em coautoria com Milton Lucídio Leão Barcellos o artigo intitulado “Apuração de Haveres envolvendo Ativos Intangíveis na Dissolução Parcial de Sociedades”, que faz parte do Ebook recentemente publicado em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
A obra está integralmente disponível para download através do link
09/11 2021