Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?”, de autoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss.

Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../recuperacao-judicial-em...

O Portal Migalhas está promovendo o sorteio do livro "Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária", nova obra de André Estevez.

Participe do sorteio em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...

Para adquirir a obra acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021

Amanhã (27.04), às 10h, o advogado André Estevez, Diretor da CAF, estará mediando conjuntamente com Daniela Raad os debates entre os convidados Diego Faleck, Rodrigo Tellechea e Samantha Longo, no evento “Perspectivas da Mediação na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, promovido pela CAF.

Acompanhe pelo Canal da CAF no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmz2F-REBm8vm_UaibMNLhw

O lançamento do novo livro de André Estevez foi divulgado no Portal Migalhas.

Veja mais em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...

Para adquirir o exemplar acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021

Caroline Klóss foi aprovada em 08/04/21 na defesa da dissertação de mestrado intitulada “Financiamento Intercompany: Uma análise do Direito Português e Brasileiro”.

A banca da Universidade de Lisboa (FDUL) foi composta pelos professores Ana Perestrelo de Oliveira, Rute Saraiva, José João Montes Ferreira Gomes e António Manuel Barreto Menezes Cordeiro.

Foi recentemente publicado no Portal Migalhas o artigo "Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI”, de autoria da advogada 

Celiana Diehl Ruas.

Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../revisao-dos-indices-de...

Nesta segunda-feira (29.03), foi assinada pelo presidente uma medida provisória (MP) com o objetivo de incentivar a atividade empresarial e novos negócios, contribuindo também para elevar a colocação do Brasil no ranking "Doing Business", do Banco Mundial.

A MP nº 1.040/2021 publicada hoje (30.03) no Diário Oficial, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, entre outros temas.

Veja mais em: https://www.in.gov.br/.../medida-provisoria-n-1.040-de-29...

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da AJURIS sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

O advogado André Estevez é um dos coordenadores do curso, integrando também o corpo docente altamente especializado na matéria.

As aulas se iniciam em 12/04 com o objetivo de oferecer debates avançados sobre as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.

Mais informações em: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...

O Governo Federal prorrogou as datas de vencimento do Simples Nacional, através da Resolução CGSN nº 158, de 24/03/2021, que prevê a prorrogação nos seguintes termos:

- O período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021;

- O período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, vencerá em 20 de setembro de 2021; e

- O período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.

Além disso, a partir do vencimento de cada período de apuração, a resolução estabelece que o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente.

Veja mais em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/.../link.action...

Hoje (25.03), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência no CLUBHOUSE.

Publicada matéria no Portal Migalhas sobre a expansão da área trabalhista empresarial e ingresso de Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias.

Acesse: https://www.migalhas.com.br/.../estevez-advogados-expande...

Em expansão da área trabalhista empresarial, passam a integrar a equipe Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias, profissionais com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo trabalhista, consultoria, due diligence, gestão financeira de passivo trabalhista, além de gestão de recursos humanos.

A integração e expansão da área trabalhista permite uma atuação ampla e multidisciplinar, possibilitando o atendimento das necessidades empresariais, tanto na esfera jurídica como administrativa, além de consultoria personalizadas e comprometida com diagnóstico especializado e prevenção.

Marceli Brandenburg Blumer é Master of Business em Gestão Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios pela FGV, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED e em Direito Tributário pelo IBET. Thomás Messias é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela IMED, e em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela PUC-RS.