Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal”, de autoria da advogada Marceli Brandenburg Blumer.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../novo-programa-emergencial...
Notícias
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?”, de autoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../recuperacao-judicial-em...
O Portal Migalhas está promovendo o sorteio do livro "Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária", nova obra de André Estevez.
Participe do sorteio em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...
Para adquirir a obra acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Amanhã (27.04), às 10h, o advogado André Estevez, Diretor da CAF, estará mediando conjuntamente com Daniela Raad os debates entre os convidados Diego Faleck, Rodrigo Tellechea e Samantha Longo, no evento “Perspectivas da Mediação na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, promovido pela CAF.
Acompanhe pelo Canal da CAF no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmz2F-REBm8vm_UaibMNLhw
O lançamento do novo livro de André Estevez foi divulgado no Portal Migalhas.
Veja mais em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...
Para adquirir o exemplar acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Caroline Klóss foi aprovada em 08/04/21 na defesa da dissertação de mestrado intitulada “Financiamento Intercompany: Uma análise do Direito Português e Brasileiro”.
A banca da Universidade de Lisboa (FDUL) foi composta pelos professores Ana Perestrelo de Oliveira, Rute Saraiva, José João Montes Ferreira Gomes e António Manuel Barreto Menezes Cordeiro.
Foi recentemente publicado no Portal Migalhas o artigo "Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI”, de autoria da advogada
Celiana Diehl Ruas.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../revisao-dos-indices-de...
Nesta segunda-feira (29.03), foi assinada pelo presidente uma medida provisória (MP) com o objetivo de incentivar a atividade empresarial e novos negócios, contribuindo também para elevar a colocação do Brasil no ranking "Doing Business", do Banco Mundial.
A MP nº 1.040/2021 publicada hoje (30.03) no Diário Oficial, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, entre outros temas.
Veja mais em: https://www.in.gov.br/.../medida-provisoria-n-1.040-de-29...
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da AJURIS sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
O advogado André Estevez é um dos coordenadores do curso, integrando também o corpo docente altamente especializado na matéria.
As aulas se iniciam em 12/04 com o objetivo de oferecer debates avançados sobre as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.
Mais informações em: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
O Governo Federal prorrogou as datas de vencimento do Simples Nacional, através da Resolução CGSN nº 158, de 24/03/2021, que prevê a prorrogação nos seguintes termos:
- O período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021;
- O período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, vencerá em 20 de setembro de 2021; e
- O período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.
Além disso, a partir do vencimento de cada período de apuração, a resolução estabelece que o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente.
Veja mais em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/.../link.action...
Hoje (25.03), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência no CLUBHOUSE.
Publicada matéria no Portal Migalhas sobre a expansão da área trabalhista empresarial e ingresso de Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias.
Acesse: https://www.migalhas.com.br/.../estevez-advogados-expande...