O artigo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado no Portal do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O texto está disponível em: https://www.tjrs.jus.br/.../RECUPERACAO-JUDICIAL-DE...
Artigo de autoria do advogado Diego Estevez, que trata sobre os legitimados para a propositura de pedido de Recuperação Judicial, em especial as cooperativas, foi recentemente publicado no site do TMA Brasil.
O texto está disponível em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...
A Lei Complementar nº 182/2021, sancionada nesta terça-feira (01.06), instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, além de promover alterações importantes na Lei das Sociedade por Ações (Lei 6.404/76).
A nova legislação disciplina medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, além de estabelecer regras para a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.
Dentre as principais modificações na Lei das SA, está a criação de condições e facilidades para que companhias de menor porte tenham acesso ao Mercado de Capitais.
A Lei Complementar nº 182/2021 está disponível no link.
O advogado Pablo Werner apresentou recentemente o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” no Núcleo de Estudos em Reestruturação de Empresas promovido pelo escritório Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial.
A convite do Coordenador da equipe de Recuperação Judicial e Falência do escritório, Wagner Machado, foram debatidas as recentes alterações da matéria na Lei 11.101/05.
A VI CAEMP, que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2021, permitiu o envolvimento de mais de 500 pessoas, contando com a expressiva colaboração de cerca de 120 avaliadores e de quase 30 equipes de todas as cinco regiões do Brasil.
Participaram como árbitros da final da competição Maria Eugenia Finkelstein, Pedro Batista Martins e Rodrigo Monteiro de Castro.
Integram a Comissão Organizadora da CAEMP André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli, Laís Lucas, Ricardo Lupion, Alex Rosito, Andrea Bodanese, Andressa Garcia, Athenais Moreira, Bruno Morassuti, Daniela Raad, Fernanda Milnitsky e Victoria Duarte.
Nesta edição, além da participação de André Estevez, foram convidados como árbitros os advogados Caroline Klóss e Pablo Werner.
O Painel final está disponível no YouTube do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, em: https://www.youtube.com/watch?v=-ygm-dB80xA&t=30s
O artigo “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial”, de autoria da advogada Celiana Diehl Ruas, está disponível na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).
Acesse através do link
Nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2021 estará ocorrendo a VI CAEMP, uma simulação de corte arbitral nos moldes da prática internacional de moot court, em que as equipes devem apresentar, escrita e oralmente, defesas diante de um caso hipotético, disponibilizado pela Comissão Organizadora.
Nesta edição, o caso fictício foi elaborado pelo Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
Estevez Advogados, acreditando na importância do incentivo à educação apoia por mais um ano a CAEMP, tanto através de patrocínio como do efetivo envolvimento. O advogado André Estevez integra a Comissão Organizadora e como árbitros convidados participam os advogados Caroline Klóss e Pablo Werner.
Para maiores informações, acesse: https://competicaodearbitragem.com.br/
O advogado Diego Estevez participou como relator do Painel sobre cooperativas e a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, com moderação de Gabriele Chimelo e participação de José Paulo Japur e Thomas Müller, no Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.
O Evento, que ocorreu ontem (19.05), segue integralmente disponível no Canal do TMA Brasil no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=CxPN0ZMs8hk&t=5102s)
Amanhã (19.05), o advogado Diego Estevez irá participar do Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...
Sobre a programação completa:
09h00 – 09h45 - Painel 1: Futebol:
Moderação: João Pedro Scalzilli, Sócio Scalzilli Advogados
Dione de Assis, Sócia Galdino & Coelho Advogados
Francisco Clemente, Sócio do time de Reestruturação de Empresas e Líder de Sports Advisory da KPMG
Relatoria: Claudete Figueiredo, Sócia Sentinela Administradora Judicial
10h00 – 10h45 - Painel 2: Cooperativa
Moderação: Gabriele Chimelo, Sócia SCA Advogados
José Paulo Japur, Sócio da Brizola e Japur Administração Judicial
Thomas Müller, sócio Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial
Relatoria: Diego Estevez, Sócio Estevez Advogados
11h00 – 11h45 – Painel 3: Associação:
Moderação: Sheila Neder Cerezetti, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de SP
Francisco Satiro, Sócio Francisco Satiro Advogados
Manoel Justino, Sócio Manoel Justino Advogados Associados
Relatoria: Mariana Altomani, Advogada especialista em insolvência empresarial
André Estevez integrou a coordenação do Curso de Extensão da AJURIS, conjuntamente com João Pedro Scalzilli e Ney Wiedemann Neto, participando também como expositor e debatedor.
O Curso de Extensão teve como objetivo oferecer um panorama geral e debates avançados sobre as principais alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Participaram do Curso de Extensão os seguintes Professores:
Alexandre Boeira – Juiz de Direito (TJ/RS)
André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
André Guanaes – Juiz de Direito (TJ/MT). Professor na UNICENTRAL (MT)
Anglizey Oliveira – Juíza de Direito (TJ/MT). Coordenadora acadêmica do IBAJUD
Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela PUCSP
Denise Oliveira Cezar – Desembargadora (TJ/RS). Doutora pela UFRGS
Eliziana da Silveira Perez – Desembargadora (TJ/RS)
Gilberto Schafer – Juiz de Direito (TJ/RS). Doutor pela UFRGS
João de Oliveira – Juiz de Direito (TJ/SP). Especialista pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)
João Pedro Scalzilli – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
Joice Ruiz – Coordenadora do Curso de Administração Judicial do TMA-Brasil. Mestre pela USP. Advogada
Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela UNISINOS
Luis Felipe Spinelli – Professor na UFRGS. Doutor pela USP. Advogado
Lusmary Fátima Turelly – Desembargadora (TJ/RS)
Marcelo Sacramone – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela USP
Ney Wiedemann Neto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela FGV/RIO
Niwton Carpes da Silva – Desembargador (TJ/RS)
Renata Mota Maciel Dezem – Juíza de Direito (TJ/SP). Professora na UNINOVE. Doutora pela USP
Rodrigo Tellechea – Doutor pela USP. Advogado
Seguem abertas as inscrições e para informações complementares acesse: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
O advogado André Estevez, participará de Evento sobre os principais aspectos da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência para Instituições Financeiras.
O Ciclo de Estudos de Direito Bancário é realizado pela OAB/RS.
Participe pelo Link: https://www.youtube.com/watch?v=YEfGBSGtExI
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal”, de autoria da advogada Marceli Brandenburg Blumer.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../novo-programa-emergencial...
